Questões de Direito Constitucional · LJ Assessoria
Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)LJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Constitucional
Destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei municipal, observadas as normas gerais estabelecidas nas legislações federal e estadual, os municípios do Maranhão poderão instituir:
Mais questões de Segurança pública (art. 144)
- Cebraspe 2026No sistema de segurança pública constitucionalmente instituído, à Polícia Federal cabe o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária, rodoviária, judiciária da União…
- Consulplan 2026À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre segurança pública, assinale a afirmativa correta.
- Copeve/UFAL 2026Dadas as afirmativas sobre o regime constitucional das Forças Armadas, I. As polícias civis e militares são forças auxiliares e reservas do Exército, mas se subordinam aos Governa…
- Cebraspe 2026De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os objetivos da política de segurança pública I incluem a prevenção das infrações penais mediante policiamento ostensivo e proced…
- Fundatec 2026De acordo com a NBR 6118:2026, nas vigas de concreto armado submetidas à flexão simples, a armadura lateral mínima de pele, por face da alma, deve corresponder a qual percentual d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



