Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2009
ICMBio
Questão de Direito Ambiental
Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens. A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, é um dos princípios constitutivos da PNMA.
Mais questões de Outros temas
- FundatecUm fiscal ambiental realiza vistoria em uma área de restauração ecológica obrigatória, estabelecida como medida compensatória em licenciamento ambiental municipal. O empreendiment…
- FundatecAcerca da Taxa de Licença para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, analise as assertivas a seguir: I. Tem como fato gerador o poder de polícia regularmente exercido pela A…
- FundatecUm empreendimento de pequeno porte, com baixo potencial poluidor, localizado em área já consolidada, solicita ao órgão ambiental municipal a regularização de suas atividades. Dura…
- FundatecAs fontes de energia desempenham um papel essencial na sociedade moderna, sendo utilizadas para movimentar máquinas térmicas, gerar eletricidade e impulsionar diversos setores da…
- FundatecO Plano de constitui-se como a aplicação de uma metodologia que permite identificar os sinistros em potencial, analisar e estimar seus efeitos, reunindo, de forma interdisciplinar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.