Questão de Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n 001/86, art. o 1 , este evento é definido como toda alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, o bem-estar da população e a qualidade do meio ambiente. Essas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, que podem ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O objetivo de estudá-las é, principalmente, o de avaliar as consequências de algumas ações, para que se possa garantir qualidade de determinado ambiente, antes de ele sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos. O exposto acima diz respeito a quê?