Question

Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

E) A transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável ao contrário do que ocorre nos casos de declaração direta.

Answer

A) O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

Answer

B) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Answer

C) O erro de indicação da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa.

Answer

D) O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

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