Question

A alternativa "D" é a CORRETA porque, de acordo com a Lei n.º 8.027, de 12 de abril de 1990, art. 2º, inciso IV, é dever do servidor cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais. Alternativa A - INCORRETA: Omitir informações para evitar possíveis conflitos não é uma conduta ética esperada do servidor público, conforme o Código de Ética. Alternativa B - INCORRETA: Aceitar presentes e favores de interessados em assuntos que estejam sob sua responsabilidade é uma prática proibida e considerada antiética, conforme o Código de Ética. Alternativa C - INCORRETA: Utilizar bens públicos para fins pessoais é uma prática proibida e considerada antiética, conforme o Código de Ética. Alternativa E - INCORRETA: Favorecer parentes em processos administrativos é uma prática proibida

e considerada antiética, conforme o Código de Ética.

BRASIL. Lei n.º 8.027, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.

Médio Ética Conduta Ética Proibições

Conduta Ética no serviço público: valores, deveres, proibições.

João, um servidor público, recebeu um pedido de informações sobre um procedimento administrativo em andamento. Ele sabe que fornecer essas informações é crucial para garantir a transparência e a eficiência do serviço público. Qual deve ser a conduta de João?

Accepted Answer

C) João deve prestar as informações corretas e precisas ao público, ressalvadas as protegidas por sigilo.

Answer

A) João deve solicitar uma autorização especial para fornecer as informações.

Answer

B) João deve recusar-se a prestar qualquer informação até que o procedimento esteja concluído.

Answer

D) João deve fornecer informações apenas se não houver demanda de trabalho pendente.

Answer

E) João deve encaminhar o pedido a outro departamento sem se envolver diretamente.

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