Questões de Direito Previdenciário · Instituto AVALIA

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprioInstituto AVALIA 2025

Itupeva Previdência

Questão de Direito Previdenciário

Maria, servidora pública do município de Itupeva/SP, por motivos particulares, solicitou seu desligamento do serviço público municipal. Conforme prevê a Lei Complementar nº 388/2015, Maria poderá continuar a ser segurada no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Itupeva/SP?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.