Question

Com relação à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Answer

A) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos os idosos e das repartições componentes do Sistema Nacional de Saúde, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Answer

B) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, porém sem a necessidade de adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Answer

C) O trânsito, em condições seguras, não é um direito de todos, mas um dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Answer

E) O trânsito, em condições inseguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

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