Question

Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tribu tária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação cons titucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,

Accepted Answer

E) contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo. 4 ALESE-Conhec.Gerais5 Caderno de Prova 'B02', Tipo 001 Hill IIIIIIllllllllllllllllIIIllllIIII

Answer

A) tributo e imposto são espécies de taxa.

Answer

B) taxa é uma das espécies de imposto.

Answer

C) tributo é uma das espécies de taxa.

Answer

D) imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.

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