Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)Instituto Verbena 2019
UFG
Questão de Legislação Penal Especial
A tipificação como crime de imprensa, por causa de conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos, ocorre quando estes são praticados
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.