Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilOutros temasCebraspe 2014
PGE-BA
Questão de Direito Civil
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Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.
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