Question

A Lei Federal nº 8.313/1991, de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, vem sendo alvo de críticas e polêmicas que questionam a origem e os beneficiários de seus recursos. Considerando o estabelecido pela lei, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem e o destino de seus recursos.

Accepted Answer

E) A partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos, para o estímulo e fomento da produção, preservação e difusão cultural.

Answer

A) A partir do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para o repasse direto aos fazedores de cultura, principalmente os vinculados com o setor audiovisual.

Answer

B) A partir do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para a aplicação exclusiva em iniciativas culturais de pessoas físicas e jurídicas sem finalidade lucrativa.

Answer

C) A partir, em sua maioria, dos recursos da gestão estadual, para o pagamento de serviços de empresas terceirizadas do setor de cultura contratas por órgãos da administração direta ou indireta.

Answer

D) A partir do uso de uma parcela do orçamento do governo federal da educação básica, para o patrocínio de projetos de educação patrimonial que articulam cultura e ensino.

Mais questões de Políticas culturais e leis de incentivo à cultura