Question

Uma prefeitura avalia sua estratégia fiscal e o planejamento de serviços contínuos (saúde, educação, limpeza urbana), considerando que parcela relevante de suas receitas provém de transferências intergovernamentais. À luz do federalismo fiscal, da repartição de competências e dos incentivos associados às transferências, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA. 18

Accepted Answer

B) O desequilíbrio vertical expressa, 2em geral, o 0 descompasso entre atribuições de gasto e capacidade2 de arrecadação entre níveis de 5governo; o desequilíbrio horizontal reflete diferenças de capacidade fiscal entre municípios e; a dependênciaE D de transferências pode afetar planejamentoI e T incentivos, a depender do desenho institucional.A

Answer

A) O desequilíbrio vertical reflete diferenças de E capacidade fiscal entre municípios; o Ddesequilíbrio I horizontal expressa o descompasso entre atribuiçõesT de gasto e capacidade arrecadatória entre níveis deA L governo e; a dependência de transferências tende a– ser neutra para incentivos ao esforço arrecadatório0 1 local. /

Answer

C) O desequilíbrio vertical e o horizontal descrevem oL – mesmo fenômeno sob denominações distintas; por0 isso, transferências visam principalmente estabilizar1 / receitas no ciclo econômico, sem relação direta com2 0 equalização entre municípios. 2

Answer

D) O desequilíbrio horizontal é4 resolvido predominantemente por tributos próprios municipais; já o desequilíbrio vertical decorre da gestão local de despesas obrigatórias, sendo pouco influenciado por regras de partilha e transferências intergovernamentais.

Answer

E) Transferências intergovernamentais ampliam previsibilidade e, por esse motivo, eliminam incentivos à substituição entre receita própria e transferida; desse modo, a dependência de transferências tende a reduzir vulnerabilidade do planejamento municipal em choques macroeconômicos.

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