Questões de Educação e Pedagogia · PR4 (UFRJ)
Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesPR4 (UFRJ) 2018
UFRJ
Questão de Educação e Pedagogia
14
A Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e passa a vigorar acrescida do artigo 62-B. É correto afirmar que o art.1º da Lei nº 13.478/2017 estabelece:
Mais questões de LDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes
- IGEDUC 2026Uma rede de ensino prepara um documento destinado a diferenciar as incumbências do estabelecimento escolar das incumbências atribuídas especificamente aos docentes pela legislação…
- UNESC 2026A direção de uma escola pública de anos finais do ensino fundamental consolida, ao final do bimestre, o controle de frequência de suas turmas e identifica estudantes cujo número d…
- ISET 2026De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que define as incumbências dos estabelecimentos de ensino, assinale a alternat…
- FUNATEC 2026Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as atribuições dos estabelecimentos de ensino: I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. II. Administrar…
- Cebraspe 2026A incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pertence aos docentes, por constituir atividade diretamente relacionada ao plano de ensino.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

