Direito CivilOutros temasFCC 2015
TRT - 6ª Região (PE)
Questão de Direito Civil
Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes. II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência. III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho. IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos. V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadores e as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política. Está correto o que consta APENAS em
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