Question

8

No contexto da gestão participativa do Sistema Único de Saúde, o planejamento ascendente deve considerar as necessidades de saúde da população para a construção dos instrumentos de gestão. Considerando as normas de financiamento e a responsabilidade dos entes federados, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento que orienta a execução, o acompanhamento e a avaliação de todas as ações de saúde, sendo a base para a formulação da Programação Pactuada e Integrada.

Answer

A) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a investimentos são repassados de forma automática e independente da existência de contrapartida ou da apresentação de um plano de saúde aprovado pelo conselho local.

Answer

B) O financiamento do Sistema Único de Saúde é responsabilidade de cada ente federativo de forma isolada, sendo vedada a transferência fundo a fundo para ações de vigilância em saúde e saneamento básico preventivo.

Answer

D) A Programação Pactuada e Integrada é um processo restrito à transferência de recursos financeiros entre fundos municipais, sem relação direta com o planejamento das ações assistenciais locais de psicologia clínica.

Answer

E) As competências do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde excluem a participação na pactuação de metas nacionais de planejamento e orçamento público.

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