Question

Sobre o custeio dos planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, previsto na Lei Complementar nº 108/2001, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) é vedado ao patrocinador assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, além daqueles previstos nos respectivos planos de custeio.

Answer

A) o custeio dos planos de benefícios será de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, exceto assistidos.

Answer

B) a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios, será de 60% enquanto e do participante, será de 40%.

Answer

C) os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, com contrapartida do patrocinador.

Answer

D) a contribuição eventual do patrocinador para o plano de benefícios em hipótese alguma excederá a do participante, observadas as regras específicas emanadas do órgão regulador e fiscalizador.

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