A outorga onerosa prevista no Plano Dir… (COMPERVE 2008)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · COMPERVE

Arquitetura e UrbanismoEstatuto da Cidade e instrumentos de política urbanaCOMPERVE 2008

UFRN

A outorga onerosa prevista no Plano Diretor de Natal corresponde a:

Avalor pago pelo empreendedor para construir área superior à permitida pela densidade ou coeficiente básico da zona onde se localiza o empreendimentoBimposto incidente sobre área construída a qual exceda o limite de 10% do estabelecido nas prescrições urbanísticas da zona onde se localiza o empreendimentoCvalor pago pelo proprietário para utilizar a ferramenta da transferência de potencial construtivo de um terreno que contenha um imóvel tombadoDimposto que será deduzido do IPTU quando for exigido do empreendedor a execução de obras de uso coletivo na circunvizinhança do empreendimento

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.