Direito ConstitucionalOutros temasCEV-UECE 2023
SEDUC/CE – Concurso Público de Provas e Títulos para Professor com Lotação nas Escolas Indígenas da Rede Estadual (Edital nº 005/ – SEDUC/SEPLAG)
Questão de Direito Constitucional
No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas por direitos assegurados desde a Constituição Federal de 1988. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual, quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca, todas distribuídas em 16 municípios, assegurando uma matrícula de 8.240 alunos, matriculados desde a educação infantil ao ensino médio. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. Educação Escolar Indígena. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/educacao-escolarindigena/. No que tange à organização da educação escolar indígena, é correto afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
