Questão de Direito Ambiental

Suponha que a INFRA S.A. esteja analisando estudos, projetos executivos e planos de controle ambiental (PCA) associados a obras lineares de infraestrutura viária, envolvendo terraplenagem, áreas de bota-fora, jazidas e taludes de corte. Tendo como referência inicial esse contexto, julgue os itens seguintes. A ocorrência de sedimentação (assoreamento) em corpos hídricos próximos a áreas de bota-fora e jazidas vinculadas a obras viárias é possível mesmo na ausência de derramamento direto de material, bastando o carreamento difuso de partículas finas por enxurradas; por essa razão, são exigidos planos de manejo de sedimentos e a proteção adequada de estoques de solo.