Question

CP-T/2024 Página: 13/15

No que concerne à lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta acerca da educação superior.

Accepted Answer

E) Os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

Answer

A) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Answer

B) A educação superior abrangerá cursos e programas de extensão por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

Answer

C) No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a três salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.

Answer

D) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.

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