Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · INEP (ENEM)

Agronomia e Ciências AgráriasLeite e derivadosINEP (ENEM) 2023

ENADE

Questão de Agronomia e Ciências Agrárias

Tecnologia em Agronegócio 17 *r23202318*

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Disponível em: https://indicacaogeografica.com.br/canastra/. Acesso em: 14 jun. 2023. Os queijos brasileiros artesanais vêm recebendo destaque no mundo todo por sua diversidade de métodos de produção, características e sabores, tendo até mesmo conquistado prêmios em concursos internacionais. Uma das maneiras de certificar a qualidade e agregar valor aos produtores é o registro de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No Brasil, o INPI divide os certificados de IG em duas categorias: Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Disponível em: https://globorural.globo.com/Noticias/Criacao/Leite/noticia/2022/09/ queijos-brasileiros-tem-indicacaogeografica-conheca-produtos-artesanais-com-origem-certificada.html. Acesso em: 14 jun. 2023 (adaptado). Considerando o exposto e o que se refere às características da IG, avalie as afirmações a seguir. I. A DO é concedida quando o produto ou serviço possui características ou qualidades que se devam exclusiva ou essencialmente a um meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. II. A IP é concedida quando a extração, a produção ou a fabricação de um produto, ou a prestação de serviço, possibilita a agregação de valor por meio da indicação de origem, independentemente de outras características. III. A concessão da IG requer, entre outros critérios, que o local seja visto pela população como região produtora daquele bem ou serviço apontado, com certo padrão de qualidade e conformidade e com características especiais instituídas para os produtores. IV. A solicitação de denominação de origem exige que os produtores ou prestadores de serviços tenham, primeiramente, requerido a IP, pois essas modalidades de proteção obedecem a uma hierarquia legal. É correto apenas o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.