Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalLei Orgânica do Distrito FederalQuadrix 2018
CODHAB
Questão de Direito Constitucional
CODHAB 2
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem acerca das políticas públicas distritais. O Distrito Federal terá, como instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbanos, a Lei de uso e ocupação do solo e os planos de desenvolvimento local e, como instrumento complementar, o plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal.
Mais questões de Lei Orgânica do Distrito Federal
- Quadrix 2025Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios.
- IDECAN 2025Em se tratando das disposições presentes na Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8 de junho de 1993, assinale a alternativa que indique corretamente um dos valores fundamentais do…
- Cebraspe 2025De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2025O Distrito Federal possui as mesmas competências legislativas dos estados, porém, por não ser dividido em municípios, não pode legislar a respeito de matérias afetas aos município…
- IDECAN 2025“Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituiçã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.