Uma empresa pretende utilizar, em uma c… (SUSTENTE 2026)

Direito CivilDireitos da personalidadeSUSTENTE 2026

TRT 6

Uma empresa pretende utilizar, em uma campanha publicitária, fotografias nas quais uma pessoa é claramente identificável. Considerando a necessidade de definir juridicamente a utilização comercial da imagem do retratado, o procedimento mais adequado é:

Apresumir autorização apenas porque a pessoa aceitou ser fotografada.Bconsiderar que a contratação do fotógrafo substitui automaticamente qualquer autorização do retratado.Cregistrar a fotografia como patente antes da campanha.Dinserir marca-d'água na imagem para substituir a autorização.Eobter autorização específica para o uso da imagem, definindo de forma clara as condições de utilização previstas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.