No campo do Direito Civil, a invalidade… (ADM&TEC 2025)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoADM&TEC 2025

Pref João Alfredo

No campo do Direito Civil, a invalidade do negócio jurídico decorre de vício na manifestação de vontade ou defeito no objeto ou na forma. Identifique o vício que torna o ato passível de anulação, em vez de nulidade absoluta:

AViolação de lei imperativa quanto ao objeto, gerando ilícito absoluto.BAusência de um dos requisitos essenciais de existência do negócio.CObjeto impossível ou não determinável, frustrando totalmente a operação.DErro substancial que incide sobre elementos principais, sem afrontar dispositivo de ordem pública.

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.