Questão de Medicina Legal

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículo automotor em via pública é de 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue.