Questão de Medicina Legal

Um homem foi levado para exame no Instituto Médico-Legal após apresentar súbita e intensa agitação psicomotora durante uma confraternização. Segundo os amigos, ele mantinha seu comportamento habitual até ingerir duas tulipas de chope, quando se tornou desorganizado e agressivo, levantando a suspeita de que alguma substância tivesse sido adicionada à bebida. Ao exame, permanecia agitado e verbalmente agressivo, mas compreendeu a finalidade do procedimento e consentiu com a coleta de sangue. A amostra, obtida três horas após o início do episódio, revelou, por método analítico de alta sensibilidade, concentração residual de etanol de 0,1 mg/L, sem detecção das demais substâncias psicoativas abrangidas pelo painel toxicológico. Não foram obtidos outros elementos clínicos ou investigativos indicativos de exposição a agente diverso do álcool ou doença psiquiátrica. Para fins de estimativa teórica, considerou-se que a absorção do álcool já estava concluída no momento do episódio e aplicou-se a fórmula de Arbenz: A1 = A2 + E x (t2 - t1) Nessa fórmula, A1 representa a alcoolemia estimada no momento do fato; A2, a concentração encontrada na coleta; E, o coeficiente de etiloxidação de 0,22 g/L por hora para o homem; e (t2 - t1), o intervalo transcorrido. Após a conversão de 0,1 mg/L em 0,0001 g/L, obteve-se: • A1 = 0,0001 + (0,22 x 3); • A1 = 0,6601 g/L, ou aproximadamente 0,66 g/L. Cerca de duas horas depois, sem tratamento específico, o examinando recuperou integralmente seu comportamento habitual, apresentou lacunas de memória quanto ao ocorrido e informou já ter manifestado episódio semelhante após ingerir pequena quantidade de bebida alcoólica. Admitidas as premissas do cálculo retrospectivo e considerando a classificação médico-legal tradicional das formas de embriaguez, a hipótese mais compatível é