Segundo a Lei nº 8.742/1993, constitui… (IGEDUC 2026)

Questões de Direito Administrativo · IGEDUC

Direito AdministrativoEstado, governo e administração públicaIGEDUC 2026

Pref Terra Nova (PE)

Segundo a Lei nº 8.742/1993, constitui objetivo da assistência social:

AA implementação de ações sociais conforme definição das unidades de atendimento.BA distribuição de benefícios assistenciais conforme avaliação das necessidades identificadas.CA defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.DO desenvolvimento de programas sociais conforme planejamento dos entes federativos.EA execução de serviços sociais conforme organização dos órgãos responsáveis pela proteção pública.

Mais questões de Estado, governo e administração pública

Instituto ACCESS 2026No setor administrativo de uma secretaria estadual, uma equipe técnica foi incumbida de revisar documentos institucionais que apresentavam inconsistências conceituais na distinção…
IBGP 2026No âmbito do Direito Administrativo, quando se fala em Administração Pública como estrutura organizacional responsável pela função administrativa no Estado, entende-se que ela cor…
Vunesp 2026A Lei Federal no 12.608/2012 institui a chamada Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, autorizando a criação de um sistema de informações e monitoramento de desast…
Cebraspe 2026Entre outras modificações internas do aparato estatal, na primeira reforma administrativa buscou-se racionalizar o quadro de pessoal, tendo sido iniciada uma política de redução d…
Cebraspe 2026O conceito subjetivo, formal ou orgânico de administração pública compreende as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer a função administrativa.

Ver as 1.895 questões de Estado, governo e administração pública

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.