Question

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S09 Engenheiro Ambiental

Sobre a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente, é correto afirmar:

Accepted Answer

C) Cabe ao IBAMA a administração do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Answer

A) Define que o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando a fabricação de equipamentos poluidores.

Answer

B) A lei institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) destinada ao fundo nacional de meio ambiente.

Answer

D) As ações de licenciamento relacionadas à fauna e à flora podem ser de competência daqueles órgãos que não integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Answer

E) A construção e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais potencialmente poluidores não dependem de licenciamento ambiental.

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