Conforme previsto na legislação brasile… (Selecon 2026)

Questões de Direito Empresarial · Selecon

Direito EmpresarialNome empresarialSelecon 2026

EMGEPRON

Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao nome empresarial, determina-se que o nome:

Apode ser objeto de alienaçãoBde sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma socialCdo empresário criado, independente se incluído no registro próprio, caso já conhecido, assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo EstadoDde empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro. Se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá acrescentar designação que o distinga

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.