Question

Trabalho

O casal Verônica e Eduardo trabalha na mesma empresa localizada em Jardim Camburi, bairro do Município de Vitória/ES. Verônica trabalha há 15 anos em local insalubre e Eduardo, há 8 anos em horário noturno. Cada qual recebe em seu contracheque o adicional de insalubridade e noturno, respectivamente. Ocorre que em 2024 houve uma reestruturação na empresa, pelo que Verônica foi transferida para um setor sem agente insalubre e Eduardo, para o turno da manhã, das 9 às 18h. Com isso, o empregador suprimiu os adicionais até então pagos. De acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Não merece censura a atitude empresarial porque Verônica não estará mais sujeita a agente agressor à saúde e Eduardo não mais se ativará em horário noturno.

Answer

A) Está errada a empresa porque ambos os empregados, pelo longevo tempo de recebimento, tinham direito adquirido ao respectivo adicional.

Answer

B) Está correta a empresa em relação a Eduardo, já que ele recebia adicional há menos de 10 anos, mas errada em relação a Verônica porque o adicional dela se incorporou ao salário.

Answer

D) A postura da empresa será considerada válida contanto que haja acordo coletivo de trabalho prevendo a supressão dos adicionais respectivos.

Answer

E) Está correta a empresa em relação a Verônica, pois a saúde dela será doravante preservada, mas equivocada quanto a Eduardo, pois o TST prevê o direito ao adicional noturno mesmo havendo alteração de turno.

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