De acordo com a Lei Nº 9.61 O, que alte… (INSTITUTO BRASIL 2016)

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Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998INSTITUTO BRASIL 2016

IF MS

De acordo com a Lei Nº 9.61 O, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito moral do autor.

AUsar notícia de artigo informativo, sem a menção do nome do autor, publicado em diários ou periódicos em suas obras.BRetirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.CTer seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.DReivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.EModificar a obra, antes ou depois de utilizada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.