Question

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considerando o que dispõe a Política Nacional do Idoso, assinale a afirmativa CORRETA.

Accepted Answer

D) É assegurado ao idoso, o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.

Answer

A) Considera-se idoso, para os efeitos desta Lei, a pessoa maior de sessenta e cinco anos de idade.

Answer

B) A concessão do Benefício de Prestação Continuada aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, depende de interdição judicial do idoso.

Answer

C) A sociedade possui a total responsabilidade pela defesa do bem-estar e dos direitos do idoso. 9

Answer

E) O valor do Benefício de Prestação Continuada concedido a idoso será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro idoso da mesma família.

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