A Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece… (Fênix Instituto 2026)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeFênix Instituto 2026

Pref Pinhal de São B

A Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece critérios para a organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil. Em relação à execução dessas ações, assinale a alternativa correta.

AOs serviços públicos de saúde devem atuar exclusivamente na recuperação de doenças já instaladas,BA assistência à saúde compreende apenas atendimentos realizados em hospitais e unidades de pronto atendimento.CAs ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, promoção e proteção da saúde integram o campo de atuação do SUS.DA participação da comunidade na formulação de políticas públicas de saúde é vedada aos órgãos do SUS.

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