Question

AUDITOR

O município Alfa realizou campanha publicitária institucional com o objetivo de divulgar a inauguração de um novo hospital. Na campanha constavam nomes, símbolos e imagens do prefeito e de seu partido durante o período eleitoral. Bruno, auditor do Ministério Público de determinado estado, foi designado para emitir um relatório sobre essa situação. Considerando os princípios da administração pública expressos na Constituição Federal, Bruno deve indicar que a postura do município está

Accepted Answer

B) incorreta, pois, em respeito ao princípio da impessoalidade, é proibido divulgar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos dos órgãos públicos.

Answer

A) correta, pois, de acordo com o princípio da publicidade, o município tem a obrigação de operar de forma aberta e clara, permitindo aos cidadãos o acesso a informações sobre as atividades governamentais.

Answer

C) incorreta, pois a campanha deveria ser realizada apenas após o período eleitoral, em respeito ao princípio da isonomia.

Answer

D) correta, porque a inserção de nomes e imagens do prefeito e de seu partido em campanhas institucionais fortalece o princípio da transparência, já que possibilita ao cidadão ficar a par das informações necessárias ao exercício da fiscalização.

Answer

E) correta, desde que não prejudique ou beneficie pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear o seu comportamento.

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