Question

João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo certo que houve a arrecadação de 60 pinos de cocaína, totalizando 50 gramas da referida substância ilícita. Sendo assim, João foi encaminhado à Delegacia de Polícia de plantão para a adoção das medidas legais cabíveis. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Delegado de Polícia

Accepted Answer

B) não poderá conceder fiança a João, já que ele foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas.

Answer

A) poderá conceder fiança a João, desde que o submeta, cumulativamente, a outras medidas cautelares de natureza diversa da prisão.

Answer

C) não poderá conceder fiança a João, por se tratar de instituto sujeito, em qualquer caso, à reserva de jurisdição.

Answer

D) poderá conceder fiança a João, em razão da arrecadação de reduzida quantidade de material entorpecente.

Answer

E) poderá conceder fiança a João, por se tratar de capturado primário e portador de bons antecedentes.

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