O Decreto nº 7.508/2011, em seu Art. 3º… (ABCP 2025)

SaúdeDecreto 7.508/2011 – Organização do SUSABCP 2025

CON 8

O Decreto nº 7.508/2011, em seu Art. 3º, discorre que o Sistema Único de Saúde - SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação:

AComplementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.BCooperativa entre os consórcios públicos de saúde e os entes federativos, seguindo critérios pactuados pelas câmaras técnicas intersetoriais.CSolidária de prestadores contratados por meio de licitação, com organização baseada na integralidade dos serviços especializados de alta complexidade.DPrioritária de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, sendo estruturado por blocos temáticos definidos nos planos plurianuais de saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.