Direito AmbientalOutros temasFundatec 2024
Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Ambiental
Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, art. 4º, que trata do que a Política visará, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. ( ) Definição de áreas prioritárias de ação não governamental relativa à quantidade e à extensão patrimonial, atendendo aos interesses da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios. ( ) Distinção de áreas e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos da nação. ( ) Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
