Quanto à estabilidade, a Constituição d… (FADESP 2011)

Questões de Direito Constitucional · FADESP

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalFADESP 2011

CM Marabá

Quanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição Federal vigente é considerada

Aplástica, na medida em que há diferença entre a norma constitucional e a lei não constitucional apenas no aspecto hierárquico-normativo, sendo elas, no entanto, iguais do ponto de vista formal.Bflexível, pois prevê processo legislativo mais tênue do que nos países de ordenamento jurídico mais tradicional, como a Inglaterra, por exemplo.Cflexível, pois permite alterações em seu texto original, por meio de Emendas Constitucionais.Drígida, pois não permite alterações em qualquer assunto de natureza eminentemente constitucional e social.Erígida, pois possui mecanismos de alteração mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.