Questões de Direito Penal · FGV

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Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de São Paulo - Curso de Formação de Sargentos -

Questão de Direito Penal

CONCURSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2025 TIPO BRANCA – PÁGINA 9

João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer resistência. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.