De acordo com o Código Tributário Nacio… (Vunesp 2016)

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11 iPSi1501/009-Procurador-Manhã ributário e ComerCiaL

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário

Aregularmente inscrito como dívida ativa.Bdevidamente constituído, mesmo que não inscrito na dívida ativa.Cem fase de constituição, mesmo que não inscrito na dívida ativa.Dregularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução.Enão pago na data do seu vencimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.