Questões de Educação e Pedagogia · IDCAP
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoIDCAP 2020
Pref S Leopoldina
Questão de Educação e Pedagogia
Na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estão estabelecidas responsabilidades que são, respectivamente, destinadas a quais órgãos: I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. 6
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