A homologação é ato: (COSEAC 2018)

Questões de Direito Administrativo · COSEAC

Direito AdministrativoOutros temasCOSEAC 2018

Prefeitura Municipal de Maricá

URBANÍSTICO

A homologação é ato:

Aunilateral e vinculado, por meio do qual a Administração Pública manifesta a legalidade de um ato jurídico.Bbilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a existência de um ato jurídico.Cunilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a eficácia de um ato jurídico.Dbilateral e vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a licitude de um ato jurídico.Eparcialmente unilateral e parcialmente vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a procedência de um pedido.

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