Acerca da pena de morte é CORRETO afirm… (ACADEPOL MG 2005)

Questões de Direitos Humanos · ACADEPOL MG

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988ACADEPOL MG 2005

PC MG

Acerca da pena de morte é CORRETO afirmar:

APor força dos tratados internacionais foi abolida em todos os Estados constitucionais.BPode ser objeto de emenda constitucional e voltar a ser adotada no Brasil.CA pena de morte judicial resulta da ação de esquadrões da morte.DA Constituição de 1988 assegura a substituição da pena de morte por banimento.EPoderá haver pena de morte no Brasil em caso de guerra declarada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.