Question

Nos termos do Código Florestal Brasileiro, no que tange ao controle da origem dos produtos florestais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A exportação de plantas vivas e outros produtos da flora dependerá de licença do órgão federal competente do Sisnama.

Answer

A) O plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até 2 anos, para fins de controle de origem.

Answer

B) Todo aquele que recebe ou adquire, para fins comerciais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de florestas de espécies nativas é obrigado a se registrar no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Answer

C) O órgão federal coordenador do sistema nacional deverá bloquear a emissão de Documento de Origem Florestal (DOF) dos entes federativos que não estiverem integrados ao sistema nacional.

Answer

D) O comércio de plantas vivas e outros produtos oriundos da flora nativa dependerá de licença do órgão federal competente do Sisnama, sem prejuízo de outras exigências cabíveis.

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