Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014FUNDAPE 2020
UFAC
Questão de Educação e Pedagogia
Pela aprovação da Lei 13.005/2014, foi aprovado o atual “Plano Nacional de Educação” (PNE), cuja vigência é até o ano de 2024. É da natureza do PNE orientar as políticas educacionais das redes públicas e privadas de ensino, sendo também instrumento balizador para os orçamentos de todos os entes federados. Relativamente ao atual PNE, está correto afirmar que: 1) elegeu como prioridade a universalização da educação básica; 2) defende a ampliação do acesso de jovens ao ensino superior; 3) reconhece a importância da gestão democrática e da valorização dos profissionais da educação; 4) defende que no plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não precisam ser formulados de maneira a assegurar dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE; 5) isenta o Estado brasileiro de criar mecanismos que assegurem a plena realização e cumprimento das metas constantes do plano decenal com vistas a elevar a educação nacional frente aos desafios de construção de uma sociedade justa e igualitária. É verdadeiro afirmar que:
Mais questões de Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014
- ISET 2026No planejamento educacional estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, diretrizes, objetivos, metas e estratégias desempenham funções distintas. Assinale a alternativa correta.
- Instituto IBED 2026O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) prevê metas e estratégias para a educação brasileira para um período de cinco anos, com o objetivo de universalizar o atend…
- ISET 2026De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está presente em cada meta?
- Fundatec 2026Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente entre o período de 2014-2024, assinale a alternativa que indica corretamente uma de suas estratégias para a…
- FAU UNICENTRO 2026O novo Plano Nacional de Educação (2026–2036) foi elaborado em um contexto marcado por desafios relacionados à qualidade da educação, redução das desigualdades, valorização dos pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

