Question

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, exceto:

Accepted Answer

D) As instituições privadas poderão participar, de forma suplementar, do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste.

Answer

A) Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Answer

B) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

Answer

C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. E também ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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