A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei… (Instituto AVALIA 2025)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeInstituto AVALIA 2025

Pref Uberaba

Tipo - 04 Página 5

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de regulamentar a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. Com base na referida Lei, assinale a alternativa correta.

AÉ permitido à iniciativa privada participar do SUS em caráter substitutivo.BAs ações e os serviços do SUS são regionalizados e organizados em níveis de complexidade crescente.CA direção do SUS é única, sendo exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde.DCabe aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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