Question

Tendo por base os dispostos no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade completos.

Answer

A) O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Answer

B) Os direitos enunciados no ECA aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação.

Answer

C) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Answer

E) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

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