Question

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As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais para buscar recursos para os seus projetos. Elas legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a empresas que queiram patrocinar projetos culturais, quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos:

Accepted Answer

B) pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta.

Answer

A) pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração direta e indireta.

Answer

C) pessoas físicas, independente de atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração direta e indireta.

Answer

D) pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural apenas sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração direta e indireta.

Answer

E) pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural apenas com fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta.

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