Question

O exame pericial psiquiátrico tem por base e fundamento o exame psiquiátrico clínico. Distinguem-se entre um e outro por um aspecto fundamental: a finalidade da avaliação. Sobre o exame pericial, marque a alternativa correta:

Accepted Answer

E) O exame pericial psiquiátrico possui natureza probatória, que o torna passível de amplo escrutínio pelas partes e pelos profissionais do direito.

Answer

A) O diagnóstico sindrômico é suficiente para a necessidade jurídica de certeza, uma vez que o diagnóstico nosológico é dificilmente obtido em uma única avaliação.

Answer

B) A autorização do examinando é essencial para que se perscrute sua intimidade psíquica de tal forma que apenas a mera determinação judicial não é suficiente para que uma avaliação pericial possa ser conduzida.

Answer

C) A advertência de não-confidencialidade das informações prestadas pelo examinando é mandatória pois o perito deverá registrar todas as informações obtidas da avaliação, inclusive aquelas desprovidas de interesse forense.

Answer

D) Dentre os pontos que devem constar de um relatório médico-legal a resposta aos quesitos do juiz e do Ministério Público é o elemento mais importante do laudo, onde se detalha os achados do exame com a conclusão médica.

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